TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 1 de outubro de 2026

Bem-vindo à LiliStore. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e as compras realizadas por clientes no Brasil. Ao fazer um pedido, você concorda com estes termos. Nada aqui limita direitos obrigatórios garantidos pela legislação brasileira de defesa do consumidor.

1. Sobre a LiliStore

Nome comercial: LiliStore
Responsável pelo negócio: SUELEN CRISTINA DE LIMA PEREIRA DA SILVA
Endereço comercial: Rua Sabino de Sousa, 119 RCE, Lisboa, Portugal
País de estabelecimento: Portugal
E-mail: thelilistore.com@gmail.com
Mercado atendido: Brasil

A LiliStore é uma loja online de produtos para animais estabelecida em Portugal e que vende para consumidores no Brasil.

2. Uso do site

O site deve ser utilizado de forma lícita. Não é permitido interferir com a segurança ou o funcionamento da loja, fornecer informações falsas, praticar fraude ou violar direitos da LiliStore ou de terceiros.

3. Informações sobre produtos

Buscamos apresentar descrições, medidas, imagens, características e preços com precisão. Cores e aparência podem variar ligeiramente conforme a tela utilizada. Embalagens podem ser atualizadas pelo fornecedor sem alterar materialmente o produto. Leia sempre a descrição, tamanhos, compatibilidade e instruções antes da compra.

4. Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Se um item se tornar indisponível depois do pedido, entraremos em contato. Quando não for possível cumprir o pedido, os valores pagos pelo item serão reembolsados pelo meio aplicável.

5. Preços, tributos e cobranças

O preço e os custos obrigatórios aplicáveis serão mostrados antes da conclusão da compra. Dependendo da origem do envio e das regras aplicáveis ao destino, podem existir tributos, encargos aduaneiros ou cobranças de terceiros. Quando esses valores forem de nossa responsabilidade ou conhecidos no checkout, serão informados antes da compra.

6. Pedidos e pagamento

Antes de confirmar o pedido, confira produtos, quantidades, endereço, entrega e valor total. Ao selecionar o botão final de compra ou pagamento, você reconhece a obrigação de pagar. Os meios de pagamento disponíveis são os exibidos no checkout e podem ser processados por provedores terceiros.

7. Processamento e entrega

Os pedidos são normalmente processados em 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O frete padrão gratuito tem prazo estimado de 5 a 25 dias úteis após o envio para pedidos elegíveis no Brasil. O prazo é estimado e pode variar conforme produto, origem, transportadora, alfândega e destino. Consulte também a nossa Política de Envio.

8. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Quando esse direito for exercido dentro do prazo legal, os valores pagos serão restituídos nos termos da legislação aplicável.

9. Política comercial de devolução de 30 dias

Além dos direitos legais, a LiliStore oferece um prazo comercial de devolução de 30 dias para produtos elegíveis, contado do recebimento. As condições, exceções e custos aplicáveis estão detalhados na Política de Devoluções e Reembolsos. Esta política adicional não substitui nem reduz direitos legais.

10. Produtos com defeito, danificados ou incorretos

Se o produto chegar danificado, apresentar defeito ou for diferente do pedido, entre em contato conosco e informe o número do pedido, a descrição do problema e, quando adequado, fotos ou vídeos. As soluções serão oferecidas conforme as circunstâncias e a legislação aplicável, sem limitar direitos do consumidor.

11. Reembolsos

Os reembolsos elegíveis serão processados conforme a nossa Política de Devoluções e Reembolsos e a legislação aplicável. Sempre que possível, o reembolso será feito pelo meio de pagamento original. O banco ou provedor de pagamento poderá precisar de tempo adicional para exibir o valor.

12. Endereço e falha na entrega

O cliente deve fornecer dados de entrega completos e corretos. Se notar um erro, entre em contato o mais rápido possível. Alterações podem não ser possíveis após o início do processamento. Custos adicionais de reenvio decorrentes de dados incorretos serão informados antes de uma nova tentativa, quando legalmente aplicável.

13. Propriedade intelectual

A marca, os textos, gráficos e elementos originais da LiliStore podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

14. Dados pessoais e cookies

Tratamos dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade e usamos cookies e tecnologias semelhantes conforme as regras aplicáveis e as preferências de consentimento do usuário.

15. Responsabilidade

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade quando isso for proibido por lei. Também não excluímos direitos obrigatórios relacionados a produtos defeituosos, diferentes do anunciado ou que não atendam às exigências legais.

16. Alterações

Podemos atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações no negócio, no site ou em requisitos legais. As novas versões se aplicam a transações futuras a partir de sua publicação e não retiram retroativamente direitos já adquiridos.

17. Lei aplicável e conflitos

A LiliStore está estabelecida em Portugal. Para vendas a consumidores no Brasil, permanecem preservadas as proteções obrigatórias previstas na legislação brasileira aplicável, incluindo as normas de defesa do consumidor. Em caso de problema, entre primeiro em contato conosco para buscarmos uma solução.

18. Contato

LiliStore
Endereço: Rua Sabino de Sousa, 119 RCE, Lisboa, Portugal
E-mail: thelilistore.com@gmail.com
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, horário de Portugal
Mercado atendido: Brasil